| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000009 - Série: SADS |
16/03/2022 |
01/01/2023 a 31/12/2023 |
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ADITIVO VIGÊNCIA E VALOR nº 01
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21/06/2022 a
17/10/2022 |
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ADITIVO DE VALOR nº 02
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18/10/2022 a
31/12/2022 |
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ADITAMENTO nº 03
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06/12/2022 a
31/12/2022 |
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ADITIVO VIGÊNCIA E VALOR nº 04
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01/01/2023 a
31/12/2023 |
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ADITIVO VIGÊNCIA E VALOR nº 07
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02/01/2024 a
31/12/2024 |
422.098,92 |
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ADITIVO DE VALOR nº 05
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02/05/2023 a
31/12/2023 |
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ADITIVO DE VALOR nº 06
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14/08/2023 a
31/12/2023 |
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Proposta Nº: 0014/2024
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000009 - Série: SADS - Ano: 2023 - Valor: R$ 0,00
Vigência - Início: 01/01/2024 - Término: 31/12/2024
Objeto: A execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - "INTERAGIR" incluindo na proteção Social Básica.
Entidade: Associação Viva Feliz - CNPJ: 03.796.131/0001-15
Endereço: Rua: Lenita, 588, Parque dos Camargos, CEP 06436-150, Barueri/SP
Finalidade Estatutária: Temos por objetivo democratizar o acesso à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social para oferecer alimentação saudável e execução de serviços de proteção social básica, sendo que no exercício de suas atividades seus serviços serão voltados à convivência e fortalecimento de vínculos nos termos da Resolução CNAS nº 109/09. Garantir a execução das ações de caráter continuado, permanente e planejada. Assegurar que os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais sejam ofertados na perspectiva da autonomia e garantia de direitos dos usuários. Garantir a gratuidade em todos os seus serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Garantir a existência de processos participativos dos usuários na busca do cumprimento da missão da entidade ou organização, bem como da efetividade na execução de seus serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Firmar convênios, contratos de gestão, formento com os poderes públicos municipal, estadual e federal, para obtenção de recursos financeiros para a consecução de suas atividades. Temos por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social. Garantir o pleno exercício dos direitos culturais aos beneficiários, dispondo-lhes os meios e insumos necessários para produzir, registrar, gerir e difundir iniciativas culturais. Estimular o protagonismo social na elaboração e na gestão das políticas públicas da cultura. Promover uma gestão pública compartilhada e participativa, amparada em mecanismos democráticos de diálogo com a sociedade civil. Consolidar os princípios da participação social nas políticas culturais. Garantir o respeito à cultura como direito de cidadania e à diversidade cultural como expressão simbólica e como atividade econômica. Estimular iniciativas culturais. Promover o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural. Potencializar iniciativas culturais, visando à construção de novos valores de cooperação e solidariedade, e ampliar instrumentos de educação com educação. Estimular a exploração, o uso e a apropriação dos códigos, linguagens artísticas e espaços públicos e privados disponibilizados para a ação cultural.
